Conteúdos Módulo 10

Conteúdos do Módulo 10:

• Direitos Sociais:

- Definição;

• Tipos de direitos sociais:

- Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc);

- Direitos sociais das Instituições (Direitos da Família, dos grupos religiosos, da escola, etc);

- Direitos sociais das certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos defecientes, dos Idosos, das minorias étnicas, etc);

• O exercício dos direitos sociais

- As funções sociais do estado

1. O estado enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais;

- Limitações fece à economia e política dos diferentes estados;

• Limitações fece à dominância social entre diferentes grupos;