A constituição da Républica Portuguesa sofreu grandes verificações Constitucionais.
Constituição da República Portuguesa confirma o direito a qualquer cidadão, apresentando de forma colectiva ou individual, de requerer perante os órgãos de soberania as autoridades que devem responder a mesma em prazo razoável.
Qualquer pedimento, para efeito de apresentação na Assembleia da República, tem de ser assinada por pelo menos 2000 cidadãos e publicada em Diário da Assembleia da República.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui%C3%A7%C3%A3o_portuguesa_de_1933
quarta-feira, 16 de dezembro de 2009
Decl.Univ.Direitos do Homem
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal:
Eu escolhi este Direito Humano porque todos nós temos direito à vida, à liberdade e à segurança porque por vezes todos os nós erramos mas isso não quer dizer que não devemos viver porque nós nascemos para viver, só deveríamos morrer quando chegasse a nossa hora e não por erros cometidos por nós e pelos outros.
As pessoas que cometerem crimes poderão ser castigados mas decapitados não, pois nós temos direito à viada e à segurança.
Nós deveriamos pensar que a segurança e a vida é o essencial num Ser Humano, porque é bom nós podermos andar na rua sem ter preocupação sem medo e todos nós deveriamos pensar que isso é um dieito e deveriamos lutar por eles e não deixar que esses ficassem para trás.
Temos uma Sociedade muito acolhedora mas por vezes assustadora porque aponta o dedo logo a quem erra mas quando se faz algo de bem não é capaz de dadar um abraço.
http://www.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm
Conteúdos Módulo 10
Conteúdos do Módulo 10:
- Direitos Sociais:
- Definição;
- Tipos de direitos sociais:
- Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social, à protecção na doença, à habitação, ao ambiente, etc);
- Direitos sociais das Instituições (Direitos da Família, dos grupos religiosos, da escola, etc);
- Direitos sociais das certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos defecientes, dos Idosos, das minorias étnicas, etc);
- O exercício dos direitos sociais
- As funções sociais do estado
- O estado enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais;
- Limitações fece à economia e política dos diferentes estados;
- Limitações fece à dominância social entre diferentes grupos;
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Direitos Sociais
Introdução ao Móduçlo 10:
Este módulo vamos trabalhar os Direitos socias.
Começamos por realizar uma pesquisa sobre Os Direitos que existem, fomos aos artigos com base na Constituição.
Depois de fazermos a pesquisa escolhemos um Direito que queremos trabalhar para a realização de um trabalho de grupo, a minha colega de trabalho é a Daniela.
Espero melhorar neste módulo e estou com grandes espectativas em relação a este trabalho.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
Projecto"Uma Casa por muitos Cabinhos"
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